Câmara de Santana de Parnaíba inicia ano legislativo 2012 nesta terça (07/02)

A primeira sessão ordinária deste quarto ano da Legislatura 2009/2012 será no dia 7 de fevereiro, às 15 horas, no Plenário Antonio Branco

Após o recesso parlamentar de janeiro da Câmara de Santana de Parnaíba, a primeira sessão ordinária 2012 será realizada nesta terça-feira, 7 de fevereiro. Neste período de recesso, o funcionamento da Câmara Municipal foi mantido, de segunda-feira a sexta-feira, das 8 às 17 horas.

Janeiro é o único mês que o Legislativo Parnaibano tem recesso parlamentar, pois em 2004 o recesso de julho foi extinto. A resolução nº. 001/2004, protocolada no dia 13 de janeiro de 2004, e aprovada na sessão do dia 17 de fevereiro do mesmo ano, determinou a extinção do recesso do meio do ano. A resolução que altera o artigo 41 do Regime Interno da Câmara Municipal está sendo mantida até hoje. Uma medida que fez de Santana de Parnaíba ser o primeiro município do Estado de São Paulo a não ter recesso no meio do ano.

A última sessão ordinária de 2011 aconteceu no dia 13 de dezembro. Na Tribuna, os vereadores fizeram uma avaliação dos trabalhos realizados durante o ano. De acordo com dados do Departamento de Processamento Legislativo da Câmara Municipal, nessas 42 sessões ordinárias realizadas no terceiro ano da Legislatura 2009/2012 desde a primeira sessão que aconteceu no dia 1º de fevereiro de 2011, foram registrados 83 projetos de lei aprovados, sendo que 66 são de autoria do Poder Executivo e 17 do Poder Legislativo. Houve também cinco projetos de decreto-legislativo, quatro projetos de resolução, 2.505 indicações, 1.298 requerimentos e 384 moções.

 

A primeira sessão parlamentar de Santana de Parnaíba em 2012 acontece nesta terça-feira (07/02)

Foto: Sandro Almeida

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